Artigos com a tag 'planos de saúde':

Maio. 2019
Operadora Consegue Suspender Multas Aplicadas pela ANS

Multas aplicadas pela ANS, oriundas de diligências fiscalizatórias, podem ser anuladas por afronta aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa
Postado por Alexandre Bleggi Araujo.
abr. 2018
Medida Cautelar Suspende Tributação de ISS dos Planos de Saúde no Domicílio do Tomador

No post que publicamos em 23 de janeiro deste ano, tecemos nossas considerações sobre o nove regime de tributação do ISS exigível das Operadoras de […]
Postado por Alexandre Bleggi Araujo.
set. 2016
STF Define que Operadoras de Planos de Saúde são Contribuintes do ISS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde (OPS) são contribuintes do ISS
Postado por Alexandre Bleggi Araujo.