Artigos com a tag 'ISS':

abr. 2018
Medida Cautelar Suspende Tributação de ISS dos Planos de Saúde no Domicílio do Tomador

No post que publicamos em 23 de janeiro deste ano, tecemos nossas considerações sobre o nove regime de tributação do ISS exigível das Operadoras de […]
Postado por Alexandre Bleggi Araujo.
jan. 2018
ISS dos Planos de Saúde no Domicílio do Tomador

Algumas ponderações que devem ser adotadas pelas OPS, em especial quanto à nova exigibilidade do ISS no Município em que domiciliado o tomador de seus serviços
Postado por Alexandre Bleggi Araujo.
set. 2016
STF Define que Operadoras de Planos de Saúde são Contribuintes do ISS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde (OPS) são contribuintes do ISS
Postado por Alexandre Bleggi Araujo.
jul. 2015
A Proposta de Federalização do ISS Exigido das OPS

A exigibilidade do ISS das Operadoras de Planos de Saúde (OPS) vem gerando, há muito tempo, inúmeras discussões, sejam elas atinentes à inexigibilidade deste imposto […]
Postado por Alexandre Bleggi Araujo.
ago. 2014
As Operadoras de Planos de Saúde e as Constantes e Irregulares Autuações de ISS

Em artigo que publicamos na Revista Dialética de Direito Tributário (vol. 91, Abr/2003 – Imposto sobre Serviços (ISS): Inconstitucionalidade das Limitações ao Poder de Tributar […]
Postado por Alexandre Bleggi Araujo.
jul. 2014
ISS – Inconstitucionalidade das limitações ao poder de tributar municipal impostas pela emenda constitucional nº 37/02

Opinião sobre a Emenda Constitucional nº 37/2002, a qual foi editada com o objetivo de eliminar a denominada “Guerra Fiscal” entre os Municípios, a qual efetivamente não alcançou o efetivo sucesso e fim pretendido.
Postado por Alexandre Bleggi Araujo.
jul. 2014
Das Hipóteses de Retenção do ISS Paulistano Previstas na Lei nº 13.701/2003 Relativamente às Atividades Adstritas aos Serviços de Gerenciamento de Riscos e Atividades Afins

Opinião acerca da exigibilidade do ISS na fonte em relação a determinados serviços previstos em legislação municipal, ainda que o prestador não se encontre sediado e domiciliado no Município que exige a tributação, comparando a exigência contida…
Postado por Alexandre Bleggi Araujo.