Artigos com a tag 'base de cálculo':

abr. 2020
Contribuições Destinadas a Terceiros – Possibilidade de Empresas Reduzirem Débitos que Incidam sobre Base de Cálculo Mensal Superior a 20 Salários Mínimos

As pessoas jurídicas empregadoras, ao disponibilizarem ou quitarem verbas salariais devidas a seus colaboradores, são obrigadas a provisionar e a recolher encargos tributários sobre elas […]
Postado por Alexandre Bleggi Araujo.
abr. 2018
Medida Cautelar Suspende Tributação de ISS dos Planos de Saúde no Domicílio do Tomador

No post que publicamos em 23 de janeiro deste ano, tecemos nossas considerações sobre o nove regime de tributação do ISS exigível das Operadoras de […]
Postado por Alexandre Bleggi Araujo.
jan. 2018
ISS dos Planos de Saúde no Domicílio do Tomador

Algumas ponderações que devem ser adotadas pelas OPS, em especial quanto à nova exigibilidade do ISS no Município em que domiciliado o tomador de seus serviços
Postado por Alexandre Bleggi Araujo.
set. 2016
STF Define que Operadoras de Planos de Saúde são Contribuintes do ISS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde (OPS) são contribuintes do ISS
Postado por Alexandre Bleggi Araujo.