Artigos da categoria 'Tributos':
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abr. 2020
Diferimento de Tributos Federais é Ampliado pelo Ministério da Economia
Em post que publicamos em 06 de abril “Adiamento do Prazo de Recolhimento dos Tributos Federais“, tratamos da Portaria ME nº 139/2020, pela qual o […]
Postado por Alexandre Bleggi Araujo. -
abr. 2020
Contribuições Destinadas a Terceiros – Possibilidade de Empresas Reduzirem Débitos que Incidam sobre Base de Cálculo Mensal Superior a 20 Salários Mínimos
As pessoas jurídicas empregadoras, ao disponibilizarem ou quitarem verbas salariais devidas a seus colaboradores, são obrigadas a provisionar e a recolher encargos tributários sobre elas […]
Postado por Alexandre Bleggi Araujo. -
abr. 2020
Adiamento do Prazo de Recolhimento dos Tributos Federais
Desde a decretação do estado de calamidade consignada no Decreto Legislativo nº 6/2020, assim deliberado até o dia 31 de dezembro de 2020, muitos contribuintes têm buscado […]
Postado por Alexandre Bleggi Araujo. -
abr. 2018
Medida Cautelar Suspende Tributação de ISS dos Planos de Saúde no Domicílio do Tomador
No post que publicamos em 23 de janeiro deste ano, tecemos nossas considerações sobre o nove regime de tributação do ISS exigível das Operadoras de […]
Postado por Alexandre Bleggi Araujo. -
jan. 2018
ISS dos Planos de Saúde no Domicílio do Tomador
Algumas ponderações que devem ser adotadas pelas OPS, em especial quanto à nova exigibilidade do ISS no Município em que domiciliado o tomador de seus serviços
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out. 2016
Cobrança de Débitos Compensados, em PER/DComp’s, com Saldos Negativos de IRPJ e de CSLL Considerados Insuficientes
Algumas das cobranças de débitos outrora compensados em PER/DComp’s têm se originado do incorreto preenchimento de informações fiscais, seja em PER/DComp, em DIPJ, em DIRF ou em DCTF.
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set. 2016
STF Define que Operadoras de Planos de Saúde são Contribuintes do ISS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde (OPS) são contribuintes do ISS
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nov. 2015
O Aumento da Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assistência à Saúde (TPS)
O governo federal, no afã de eliminar ou reduzir seu deficit fiscal, estabeleceu, por intermédio da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, […]
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jul. 2015
RFB Assusta Contribuinte que Promove Compensação de IRRF e CSRF em PER/DComp
A Receita Federal do Brasil (RFB), fazendo-se valer das informações fiscais periódicas que os contribuintes lhe prestam em razão das mais variadas declarações (obrigações acessórias) […]
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jul. 2015
A Proposta de Federalização do ISS Exigido das OPS
A exigibilidade do ISS das Operadoras de Planos de Saúde (OPS) vem gerando, há muito tempo, inúmeras discussões, sejam elas atinentes à inexigibilidade deste imposto […]
Postado por Alexandre Bleggi Araujo.
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