Artigos

• abr. 2020

  Diferimento de Tributos Federais é Ampliado pelo...

  Em post que publicamos em 06 de abril “Adiamento do Prazo de Recolhimento dos Tributos Federais“, tratamos da Portaria ME nº 139/2020, pela qual o […]

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos.
• abr. 2020

  Contribuições Destinadas a Terceiros –...

  As pessoas jurídicas empregadoras, ao disponibilizarem ou quitarem verbas salariais devidas a seus colaboradores, são obrigadas a provisionar e a recolher encargos tributários sobre elas […]

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em contribuições a terceiros.
• abr. 2020

  Adiamento do Prazo de Recolhimento dos Tributos...

  

  Desde a decretação do estado de calamidade consignada no Decreto Legislativo nº 6/2020, assim deliberado até o dia 31 de dezembro de 2020, muitos contribuintes têm buscado […]

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos.

Mais Artigos

• CSLL – Aspectos Constitucionais do Aumento da Aliquota para 9% e sua Eficácia a Partir do...

  Aspectos tributários provenientes de normas inicialmente previstas em Medida Provisória e dos efeitos temporais decorrentes do princípio da anterioridade que rege as norma tributárias.

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos. jul. 2014

• ISS – Inconstitucionalidade das limitações ao poder de tributar municipal impostas pela...

  Opinião sobre a Emenda Constitucional nº 37/2002, a qual foi editada com o objetivo de eliminar a denominada “Guerra Fiscal” entre os Municípios, a qual efetivamente não alcançou o efetivo sucesso e fim pretendido.

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos. jul. 2014

• Das Hipóteses de Retenção do ISS Paulistano Previstas na Lei nº 13.701/2003 Relativamente às...

  Opinião acerca da exigibilidade do ISS na fonte em relação a determinados serviços previstos em legislação municipal, ainda que o prestador não se encontre sediado e domiciliado no Município que exige a tributação, comparando a exigência contida…

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos. jul. 2014