Artigos

• abr. 2020

  Diferimento de Tributos Federais é Ampliado pelo...

  Em post que publicamos em 06 de abril “Adiamento do Prazo de Recolhimento dos Tributos Federais“, tratamos da Portaria ME nº 139/2020, pela qual o […]

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos.
• abr. 2020

  Contribuições Destinadas a Terceiros –...

  As pessoas jurídicas empregadoras, ao disponibilizarem ou quitarem verbas salariais devidas a seus colaboradores, são obrigadas a provisionar e a recolher encargos tributários sobre elas […]

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em contribuições a terceiros.
• abr. 2020

  Adiamento do Prazo de Recolhimento dos Tributos...

  

  Desde a decretação do estado de calamidade consignada no Decreto Legislativo nº 6/2020, assim deliberado até o dia 31 de dezembro de 2020, muitos contribuintes têm buscado […]

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos.

Mais Artigos

• Recuperação Judicial do SAT e seus Efeitos Econômicos

  Contribuição ao SAT/RAT exigida atualmente pode ser questionada e propiciar recuperação tributária.

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos. out. 2014
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  As Operadoras de Planos de Saúde e as Constantes e Irregulares Autuações de ISS

  Em artigo que publicamos na Revista Dialética de Direito Tributário (vol. 91, Abr/2003 – Imposto sobre Serviços (ISS): Inconstitucionalidade das Limitações ao Poder de Tributar […]

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos. ago. 2014

• Recuperação Judicial da Contribuição ao SAT/RAT

  A majoração da alíquota nominal da Contribuição ao SAT/RAT, determinada no Decreto nº 6.957/2009, pode ser objeto de discussão judicial por empresas de determinados segmentos da atividade econômica, haja vista que sua definição extrapolou os limites e os índices estatísticos compilados pelo Ministério da Previdência Social.

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos. jul. 2014
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  Receita Federal é Condenada a Indenizar Contribuinte Cobrado em Duplicidade

  Em recente decisão, o TRF da 4ª Região reconheceu que contribuinte cobrado em duplicidade, já tendo sido reconhecida a inexigibilidade do tributo, deve ser indenizado moralmente.

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos. jul. 2014