Artigos

• abr. 2020

  Diferimento de Tributos Federais é Ampliado pelo...

  Em post que publicamos em 06 de abril “Adiamento do Prazo de Recolhimento dos Tributos Federais“, tratamos da Portaria ME nº 139/2020, pela qual o […]

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos.
• abr. 2020

  Contribuições Destinadas a Terceiros –...

  As pessoas jurídicas empregadoras, ao disponibilizarem ou quitarem verbas salariais devidas a seus colaboradores, são obrigadas a provisionar e a recolher encargos tributários sobre elas […]

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em contribuições a terceiros.
• abr. 2020

  Adiamento do Prazo de Recolhimento dos Tributos...

  

  Desde a decretação do estado de calamidade consignada no Decreto Legislativo nº 6/2020, assim deliberado até o dia 31 de dezembro de 2020, muitos contribuintes têm buscado […]

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos.

Mais Artigos

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  STF Define que Operadoras de Planos de Saúde são Contribuintes do ISS

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde (OPS) são contribuintes do ISS

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos. set. 2016

• O Aumento da Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assistência à Saúde (TPS)

  O governo federal, no afã de eliminar ou reduzir seu deficit fiscal,  estabeleceu, por intermédio da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, […]

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos. nov. 2015
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  RFB Assusta Contribuinte que Promove Compensação de IRRF e CSRF em PER/DComp

  A Receita Federal do Brasil (RFB), fazendo-se valer das informações fiscais periódicas que os contribuintes lhe prestam em razão das mais variadas declarações (obrigações acessórias) […]

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos. jul. 2015

• A Proposta de Federalização do ISS Exigido das OPS

  A exigibilidade do ISS das Operadoras de Planos de Saúde (OPS) vem gerando, há muito tempo, inúmeras discussões, sejam elas atinentes à inexigibilidade deste imposto […]

  Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos. jul. 2015