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abr. 2020
Diferimento de Tributos Federais é Ampliado pelo...
Em post que publicamos em 06 de abril “Adiamento do Prazo de Recolhimento dos Tributos Federais“, tratamos da Portaria ME nº 139/2020, pela qual o […]
Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos. -
abr. 2020
Contribuições Destinadas a Terceiros –...
As pessoas jurídicas empregadoras, ao disponibilizarem ou quitarem verbas salariais devidas a seus colaboradores, são obrigadas a provisionar e a recolher encargos tributários sobre elas […]
Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em contribuições a terceiros. -
abr. 2020
Adiamento do Prazo de Recolhimento dos Tributos...
Desde a decretação do estado de calamidade consignada no Decreto Legislativo nº 6/2020, assim deliberado até o dia 31 de dezembro de 2020, muitos contribuintes têm buscado […]
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Em post que publicamos em 06 de abril “Adiamento do Prazo de Recolhimento dos Tributos Federais“, tratamos da Portaria ME nº 139/2020, pela qual o […]
Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos. abr. 2020 -
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As pessoas jurídicas empregadoras, ao disponibilizarem ou quitarem verbas salariais devidas a seus colaboradores, são obrigadas a provisionar e a recolher encargos tributários sobre elas […]
Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em contribuições a terceiros. abr. 2020 -
Adiamento do Prazo de Recolhimento dos Tributos Federais
Desde a decretação do estado de calamidade consignada no Decreto Legislativo nº 6/2020, assim deliberado até o dia 31 de dezembro de 2020, muitos contribuintes têm buscado […]
Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Tributos. abr. 2020 -
Operadora Consegue Suspender Multas Aplicadas pela ANS
Multas aplicadas pela ANS, oriundas de diligências fiscalizatórias, podem ser anuladas por afronta aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa
Postado por Alexandre Bleggi Araujo, em Multas Administrativas. Maio. 2019